Descrição
Análise dos convênios com recursos financeiros.
Solicitação/Orientação
1. Tramitação de processo administrativo através do SIAD-Convênio Digital, atendendo o fluxo da Deliberação CONSU A-16/2022.
2. O processo virá para análise da DGA, caso se trate de convênio com recursos executados na Universidade e deverá constar minuta, plano de trabalho e previsão de contrapartida, quando for o caso, dentre outros documentos.
3. Caso haja necessidade de consulta prévia à formalização, a mesma poderá ser realizada através do e-mail institucional, anexando os documentos pertinentes ao convênio.
Legislação
| Instrução Normativa DGA nº 5/2001 – Condensa procedimentos para formalização de processos de convênios/contratos e execução de seus respectivos recursos (ATUALIZADA EM 17/08/2015) |
| Instrução Normativa DGA nº 81/2014 – Estabelece procedimentos para registro, no SICONV, de informações referentes a “Convênios com OBTV”. (ATUALIZADA EM 22/08/2018) |
| Deliberação CONSU-A-016/2022 – Dispõe sobre a formalização de processos de convênios, contratos e instrumentos similares a serem celebrados pela Universidade, sobre a Comissão para Análise de Convênios e Contratos – CACC e dá outras providências |
| Resolução GR nº 36/2008 – Regulamenta as taxas de ressarcimento à Universidade de custos indiretos (RCI) oriundos de convênios, contratos e cursos de extensão |
| Resolução GR nº 31/2014 – Estabelece competências para registro de informações no SICONV |
Formulários
| Formulário de Indicação de Executor/Ordenador – Formulário de autorização para indicar os responsáveis pela execução e acompanhamento do convênio |
Área Responsável
Divisão de Convênios e Controle de Despesas/Convênios
Telefone: (19) 3251-4413 / 3521-4428 / 3521- 4407
E-mail: convenios@dga.unicamp.br