Instruções Normativas DGA - Legislação - DGA - Diretoria Geral de Administração

2024

Estabelece alterações nas Instruções Normativas DGA nº 106/2023, que dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP, na IN DGA nº 107/2023, que dispõe sobre o Termo de Referência – TR e na IN DGA nº 109/2023, que dispõe sobre a Análise de Riscos e Matriz de Riscos.

Instrução Normativa DGA Nº 06, de 09 de Outubro de 2024

Estabelece alterações na Instrução Normativa DGA nº 1/2024 que dispõe sobre a execução de recursos sob o regime de Adiantamento no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

Instrução Normativa DGA nº 05, de 02 de Agosto de 2024

Estabelece alterações nas Instruções Normativas DGA nº 106/2023, que dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP, na IN DGA nº 107/2023, que dispõe sobre o Termo de Referência – TR e na IN DGA nº 109/2023, que dispõe sobre a Análise de Riscos e Matriz de Riscos.

Instrução Normativa DGA Nº 04, de 22 de Julho de 2024

Estabelece normas e procedimentos para formalização de processos de contratação por dispensa de licitação, baseados nos incisos I e II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Instrução Normativa DGA Nº 03, de 02 de Julho de 2024

Estabelece alterações nas Instruções Normativas DGA nº 106/2023, que dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP, na IN DGA nº 107/2023, que dispõe sobre o Termo de Referência – TR e na IN DGA nº 109/2023, que dispõe sobre a Análise de Riscos e Matriz de Riscos.

Instrução Normativa DGA Nº 02/2024, de 16 de abril de 2024.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a abertura, instrução e tramitação do processo digital descendente ao processo físico, de assuntos relacionados a produtos e serviços de governança da Diretoria Geral de Administração (DGA) no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

Instrução Normativa DGA Nº 01/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a execução de recursos sob o regime de Adiantamento no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

2023

Instrução Normativa DGA Nº 112/2023, de 21 de novembro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos para a formalização da Pesquisa de Preços para a aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas

Instrução Normativa DGA Nº 111/2023 de 27 de julho de 2023

Dispõe sobre conceitos, regras e atribuições para a gestão patrimonial de bens móveis da Universidade.

Última Atualização: 27/07/2023

Instrução Normativa DGA n° 110/2023, de 19 de abril de 2023.

Dispõe sobre elaboração de Instruções Normativas da Diretoria Geral de Administração

Instrução Normativa DGA Nº 109/2023, de 31 de março de 2023

Dispõe sobre a elaboração da análise de riscos e da matriz de riscos, para a aquisição de bens e para a contratação de serviços e obras, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas. (Alterada pela Instrução Normativa DGA nº 05/2024 de 02/08/2024). Área Responsável: Suprimentos

Instrução Normativa DGA Nº 108/2023, de 28 de março de 2023

Dispõe sobre o fluxo e procedimentos necessários para atendimento ao Comunicado GP no 10/2022 do TCESP quanto à recepção de planilhas de obras para a Ferramenta de Análise de Riscos de Obras – FARO.

Instrução Normativa DGA Nº 107/2023, de 24 de março de 2023

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e para a contratação de serviços, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas. (Atualizada em 03/07/2024). (Alterada pela Instrução Normativa DGA nº 05/2024 de 02/08/2024).

Instrução Normativa DGA Nº 106/2023, de 24 de março de 2023

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para a aquisição de bens e para a contratação de serviços e obras, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas. (Alterada pela Instrução Normativa DGA nº 05/2024 de 02/08/2024).

2022

Instrução Normativa DGA Nº 104/2022, de 02 de junho de 2022.

Define procedimentos para a contratação de Microempreendedor Individual (MEI) Versão 02, atualizada em 28/07/2023.

2021

Instrução Normativa DGA Nº 103/2021, de 23 de Junho de 2021

Estabelece procedimentos gerais para formalização de contratações fundamentadas na Medida Provisória nº 1.047 de 3 de maio de 2021, convertida na Lei Federal nº 14.217 de 13 de outubro de 2021.

Instrução Normativa DGA Nº 102/2021, de 08 de Abril de 2021

Estabelece procedimentos para utilização de serviços de táxi através de contrato gerenciado pelo Transportes da DGA

Instrução Normativa DGA Nº 101/2021, de 15 de Fevereiro de 2021

Estabelece regras e procedimentos para o recebimento de doações e comodatos através do Programa Parceiros da Unicamp.

2019

Instrução Normativa DGA nº 98/2019

Estabelece procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de recurso no regime de Adiantamento.

2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 97/2018, de 27 de março de 2018

Define procedimentos especiais para formalização de processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação (Atualizada em 07 de junho de 2022)

2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA N° 96/2017, de 14 de agosto de 2017.

Estabelece procedimentos gerais para autuação e trâmite de processos de pagamento a pessoas físicas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 95/2017, de 24 de fevereiro de 2017

Estabelece normas e procedimentos gerais para formalização de Processos de licitação de Serviços. (Atualizada em 06 de junho de 2022)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 94/2017, de 24 de fevereiro de 2017

Estabelece normas e procedimentos gerais para formalização de Processos de licitação de Materiais. (Atualizada em 06 de junho de 2022)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 92/2017, de 7 de fevereiro de 2017

Estabelece normas e procedimentos para formalização de Processos de licitação de obras e serviços de engenharia. (Atualizada em 02 de agosto de 2022)

2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 91/2016, de 24 de outubro de 2016

Estabelece normas e procedimentos para formalização de processos de compra/contratação, por dispensa de licitação, de materiais, serviços, obras e serviços de engenharia. (Atualizada em 02/08/2022)

Instrução DGA Nº 89/2016, de 19 de maio de 2016.

Define procedimentos da Unicamp para registro de inadimplências no CADIN (ATUALIZADA 09/04/2019)

2014

Instrução Normativa DGA nº 082/2014

TODO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 81/2014, de 23 de setembro de 2014.

Estabelece procedimentos para registro, no SICONV, de informações referentes a “Convênios com OBTV”. (ATUALIZADA EM 22/08/2018)

2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 80/2012, de 20 de dezembro de 2012.

Estabelece procedimentos para pagamento de despesas com viagens internacionais de servidores docentes e não docentes e de alunos (ATUALIZADA EM 30/08/2017)

2011

INSTRUÇÃO DGA Nº 76, DE 11 DE MAIO DE 2011

Estabelece procedimentos para regularização de Documentos Fiscais emitidos com incorreções. (Atualizada em 13/07/2012)

2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 69/2009, de 19 de junho de 2009

Estabelece procedimentos para cadastramento de fornecedores no CAUFESP – Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo.

2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 64/2009, de 29 de fevereiro de 2008

Estabelece regras e procedimentos para aquisição, estoque e requisição de produtos controlados pela Polícia Federal, Polícia Civil e Exército Brasileiro.

2007

INSTRUÇÃO DGA Nº 58/07, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Define conceitos, abrangência e estabelece procedimentos para baixa patrimonial de materiais bibliográficos em suportes variados (ATUALIZADA EM 03/02/2012)

2006

INSTRUÇÃO DGA Nº 57, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006

Estabelece procedimentos para alienação de bens móveis. (ATUALIZADA EM 24/03/2014)

2005

INSTRUÇÃO DGA Nº 53, DE 17 DE MAIO DE 2005

Estabelece critérios para o recolhimento de valores a crédito da Universidade. (ATUALIZADA EM 31/08/2015)

2003

INSTRUÇÃO DGA Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2003.

Recebimento de bens móveis permanentes, em doação, através de pessoa física ou jurídica. (ATUALIZADA EM 13/06/2016)

2002

INSTRUÇÃO DGA N° 40, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002

Estabelece critérios e procedimentos para tratamento da receita de capital. (ATUALIZADA EM 25/08/2015)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 36/2002, de 10 de setembro de 2002.

Define procedimentos para execução de despesas, através do sistema orçamentário e financeiro. (ATUALIZADA EM 23/09/2009)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 35/2002, de 4 de setembro de 2002

Estabelece regras para identificação de licitações, por modalidade, atribuindo-lhes numeração sequencial.

INSTRUÇÃO DGA Nº. 32 DE 27 DE AGOSTO DE 2002

Estabelece procedimentos para tratamento de dados bancários de fornecedores. (ATUALIZADA EM 16/11/2017)

INSTRUÇÃO DGA Nº 30 DE 07 DE MARÇO DE 2002

Estabelece procedimentos para Patrimoniamento de bens adquiridos com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP (ATUALIZADA EM 29/10/2007)

INSTRUÇÃO DGA Nº27 DE 14 DE JANEIRO DE 2002

Estabelece procedimentos para patrimoniamento de bens adquiridos com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (ATUALIZADA EM 17/01/2012)

INSTRUÇÃO DGA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2002.

Define conceitos, abrangências, estabelece procedimentos para incorporação e movimentação dos bens patrimoniais móveis próprios e de terceiros, sob a responsabilidade da Universidade. (ATUALIZADA EM 10/01/2012)

2001

INSTRUÇÃO DGA Nº 23, DE 08 DE AGOSTO DE 2001

Atribui aos responsáveis pelos Órgãos responsabilidade funcional pelo bom uso e guarda dos bens patrimoniais da Unicamp, que estejam sob seu domínio. (ATUALIZADA EM 20/07/2011)

INSTRUÇÃO DGA Nº 21, DE 08 DE AGOSTO DE 2001.

Estabelece critérios a serem seguidos para patrimoniamento de bens permanentes adquiridos com recursos de convênios geridos pela FUNCAMP. (ATUALIZADA EM 11/01/2012)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 05/2001, de 11 de julho de 2001.

Condensa procedimentos para formalização de processos de convênios/contratos e execução de seus respectivos recursos (ATUALIZADA EM 17/08/2015)

INSTRUÇÃO DGA Nº 04/01, DE 11 DE JULHO DE 2001

Estabelece regras e procedimentos para utilização de doação em pecúnia. (ATUALIZADA EM 18/12/2017)

Instrução Normativa DGA nº 004/2001

Estabelece regras e procedimentos para utilização de doação em pecúnia. (Atualizada em 18/12/2017)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA nº 003/2001, de 11 de julho de 2001

Estabelece procedimentos para pagamento de Ajuda de Custo no exterior e taxas de inscrições internacionais. (Revogada pela Instrução DGA nº 80/2012)

Instrução Normativa DGA nº 02/2001

Condensa a legislação e define procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de suprimento. (Revogada pela Instrução DGA nº 98/2019).

Instrução Normativa DGA nº 01/2001

Condensa a legislação e define procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de adiantamento. (Revogada pela Instrução DGA nº 98/2019).