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Comunicados DGA

2024

Comunicado DGA nº 03/2024 – 03 de maio de 2024

Ref.: Retenção da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre os serviços tomados pela Universidade – Não aplicabilidade da alíquota de 3,5%

Comunicado DGA nº 01/2024 – 26 de janeiro de 2024

Ref.: Alteração do prazo para liquidação de despesa, referente aos serviços prestados por pessoas jurídicas, passíveis de retenção previdenciária (INSS), competência janeiro/2024, vencimento do tributo fevereiro/2024

Documentos de anos anteriores

2023

Comunicado DGA nº 10/2023 – 10 de outubro de 2023

Ref.: EFD-Reinf – Vencimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

Comunicado DGA nº 09/2023 – 05 de setembro de 2023

Ref.: Informações sobre credores pessoa jurídica estrangeira (PJE), para atendimento à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais-EFD-Reinf

Comunicado DGA nº 08/2023 – 04 de setembro de 2023

Ref.: Não Obrigatoriedade de Retenção do Imposto sobre a Renda sobre pagamentos efetuados por meio do regime de Adiantamento a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços

Comunicado DGA nº 07/2023 – 01 de agosto de 2023

Ref.: Retenção do Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços – Regime de Adiantamento

Comunicado DGA nº 05/2023 – 07 de junho de 2023

Ref.: Alterações no SIAD-Liquidação de Despesa para adequação ao EFD-Reinf – Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

Comunicado DGA Nº 4/2023 – 05 de junho de 2023

Ref.: Emissão de compromisso para atender diárias nacionais e internacionais de servidores afastados

Comunicado DGA nº 02/2023 – 01 de março de 2023

Ref.: Solicitação de suporte tributário/fiscal

2022

Comunicado DGA nº 04/2022 – 26 de outubro de 2022

Ref.: Nova Instrução Normativa que dispõe sobre a retenção do INSS

Comunicado DGA nº 06/2022 – 16 de outubro de 2022

Ref.: Contratação de Coffee Break ou Bufê

Comunicado DGA nº 02/2022 – 02 de agosto de 2022

Ref.: Suspensão da obrigatoriedade de inscrição no CENE

2021

Comunicado DGA nº 10/2021 – 06 de dezembro de 2021

Refere-se a atenção quando a liberação para pagamento (NLD) com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis à data do vencimento da obrigação.

Comunicado DGA nº 09/2021

Orientação SIARQ sobre a necessidade de Despacho de Processo para Arquivo (Encerramento ou Provisório).

Comunicado DGA nº 06/2021

Mudança de Expediente/Malote da DGA.

Comunicado DGA nº 01/2021

Nova versão Sistema de Orçamento e Execução da Despesa – Convênios.