Com o objetivo de dar maior clareza e transparência aos procedimentos de encerramento de exercício, em especial a apuração do Superávit Orçamentário de Convênios, a DGA comunica que a partir de 05/01/2021 estará disponível uma nova versão do Sistema de Orçamento e Execução da Despesa.
Nessa nova versão é importante observar que:
- Os valores apurados de superávit do convênio no exercício que se encerrou ficam registrados em um documento de SUPLEMENTAÇÃO chamado Apuração de Superávit – Saldo que dará o valor inicial para a execução do CO de superávit desse convênio no exercício que se inicia.
- Da mesma forma, a ANE (Anulação de Nota de Empenho) de Restos a Pagar gera um documento de SUPLEMENTAÇÃO chamado Apuração de Superávit – ANE Restos a pagar no CO de Superávit do convênio.
As seguintes funcionalidades do Sistema de Orçamento e Execução da Despesa foram alteradas:
1. CONSULTAR/EFETIVAR MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Foram criados 2 novos movimentos, que estão disponíveis apenas na funcionalidade de encerramento de exercício, executada através de rotina automática no final do exercício:
- Apuração de Superávit – Saldo
Este movimento SUPLEMENTA o Convênio (CO de superávit) no exercício que se inicia, com base no valor apurado de superávit do exercício que se encerrou.
- Apuração de Superávit – ANE Restos a pagar
Este movimento SUPLEMENTA o Convênio (CO de superávit) com base nas ANEs (Anulação de Nota de Empenho) de Restos a Pagar geradas no exercício que se encerrou.
Na consulta deste movimento está disponível um botão “CONSULTAR ANE Restos a pagar” através do qual é possível visualizar as ANE que compõem a SUPLEMENTAÇÃO em questão.
2. CONSULTAR MOVIMENTOS DO ORÇAMENTO GERENCIAL
Foram disponibilizadas novas consultas do orçamento gerencial:
- MOVIMENTAÇÃO DOTAÇÃO – APURAÇÃO DE SUPERÁVIT – SALDO
Este movimento reflete, nos detalhes do ORÇAMENTO GERENCIAL DO CONVÊNIO, a suplementação Apuração de Superávit – Saldo
- MOVIMENTAÇÃO DOTAÇÃO – APURAÇÃO DE SUPERÁVIT – ANE Restos a pagar
Este movimento reflete, nos detalhes do ORÇAMENTO GERENCIAL DO CONVÊNIO, a suplementação Apuração de Superávit – ANE Restos a pagar
- EXECUÇÃO – VALOR APURADO DE SUPERÁVIT
Este movimento registra o valor apurado de superávit no exercício que se encerrou (valores apurados do CO original e do CO de superávit). A somatória dos valores apurados do CO original e do CO de superávit é o mesmo valor que gerou a SUPLEMENTAÇÃO no convênio no CO de superávit para o exercício que se inicia.
3. CONSULTAR MOVIMENTOS DO ORÇAMENTO LEGAL
Nesta consulta estão disponíveis, para o Orçamento Legal, os mesmos movimentos detalhados acima para o Orçamento Gerencial.
Dúvidas: convenios@dga.unicamp.br
Andrei Vinicius Gomes Narcizo Diretor Geral de Administração DGA/UNICAMP
*Original assinado