Instruções Normativas DGA - DGA - Diretoria Geral de Administração

2025

Instrução Normativa DGA 005/2025, de 12 de agosto de 2025

Estabelece alterações na Instrução Normativa DGA nº 4/2025 que dispõe sobre a execução de recursos sob o regime de Adiantamento no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

Instrução Normativa DGA n° 004/2025, de 4 de julho de 2025

Dispõe sobre a execução de recursos sob o regime de Adiantamento no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

Instrução Normativa DGA n° 003/2025, de 6 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre o pagamento de despesas de viagens nacionais e internacionais de servidores e de alunos

Instrução Normativa DGA n° 002/2025, de 5 de fevereiro de 2025

Estabelece critérios e procedimentos para remessa obrigatória de processos à Divisão de Controle Interno da DGA .

Instrução Normativa DGA n° 001/2025, de 4 de fevereiro de 2025

Estabelece normas e procedimentos para formalização de processos de contratação por dispensa de licitação, baseados no inciso IV, alínea “c”, do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

2024

Instrução Normativa DGA Nº 09, de 10 de Dezembro de 2024

Estabelece normas e procedimentos para a contratação de assistência viagem nacional (seguro viagem) para servidores e alunos.

Instrução Normativa DGA Nº 08, de 10 de Dezembro de 2024

Estabelece normas e procedimentos para a contratação de assistência viagem internacional (seguro viagem) para servidores e alunos.

Instrução Normativa DGA nº 07, de 22 de outubro de 2024

Estabelece alterações nas Instruções Normativas DGA nº 106/2023, que dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar - ETP, na IN DGA nº 107/2023, que dispõe sobre o Termo de Referência - TR e na IN DGA nº 109/2023, que dispõe sobre a Análise de Riscos e Matriz de Riscos.

Instrução Normativa DGA Nº 06, de 09 de Outubro de 2024

Estabelece alterações na Instrução Normativa DGA nº 1/2024 que dispõe sobre a execução de recursos sob o regime de Adiantamento no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

Instrução Normativa DGA nº 05, de 02 de Agosto de 2024

Estabelece alterações nas Instruções Normativas DGA nº 106/2023, que dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP, na IN DGA nº 107/2023, que dispõe sobre o Termo de Referência – TR e na IN DGA nº 109/2023, que dispõe sobre a Análise de Riscos e Matriz de Riscos.

Instrução Normativa DGA Nº 04, de 22 de Julho de 2024

Estabelece normas e procedimentos para formalização de processos de contratação por dispensa de licitação, baseados nos incisos I e II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Instrução Normativa DGA Nº 03, de 02 de Julho de 2024

Estabelece alterações nas Instruções Normativas DGA nº 106/2023, que dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP, na IN DGA nº 107/2023, que dispõe sobre o Termo de Referência – TR e na IN DGA nº 109/2023, que dispõe sobre a Análise de Riscos e Matriz de Riscos.

Instrução Normativa DGA Nº 02/2024, de 16 de abril de 2024.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a abertura, instrução e tramitação do processo digital descendente ao processo físico, de assuntos relacionados a produtos e serviços de governança da Diretoria Geral de Administração (DGA) no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

Instrução Normativa DGA Nº 01/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a execução de recursos sob o regime de Adiantamento no âmbito da Universidade Estadual de Campinas.

2023

Instrução Normativa DGA Nº 112/2023, de 21 de novembro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos para a formalização da Pesquisa de Preços para a aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas

Instrução Normativa DGA Nº 111/2023 de 27 de julho de 2023

Dispõe sobre conceitos, regras e atribuições para a gestão patrimonial de bens móveis da Universidade.

Última Atualização: 27/07/2023

Instrução Normativa DGA n° 110/2023, de 19 de abril de 2023.

Dispõe sobre elaboração de Instruções Normativas da Diretoria Geral de Administração

Instrução Normativa DGA Nº 109/2023, de 31 de março de 2023

Dispõe sobre a elaboração da análise de riscos e da matriz de riscos, para a aquisição de bens e para a contratação de serviços e obras, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas. (Alterada pela Instrução Normativa DGA nº 05/2024 de 02/08/2024). Área Responsável: Suprimentos

Instrução Normativa DGA Nº 108/2023, de 28 de março de 2023

Dispõe sobre o fluxo e procedimentos necessários para atendimento ao Comunicado GP no 10/2022 do TCESP quanto à recepção de planilhas de obras para a Ferramenta de Análise de Riscos de Obras – FARO.

Instrução Normativa DGA Nº 107/2023, de 24 de março de 2023

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e para a contratação de serviços, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas. (Atualizada em 03/07/2024). (Alterada pela Instrução Normativa DGA nº 05/2024 de 02/08/2024).

Instrução Normativa DGA Nº 106/2023, de 24 de março de 2023

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e para a contratação de serviços e obras, no âmbito da Universidade Estadual de Campinas. (Alterada pela Instrução Normativa DGA nº 05/2024 de 02/08/2024).

2022

Instrução Normativa DGA Nº 104/2022, de 02 de junho de 2022.

Define procedimentos para a contratação de Microempreendedor Individual (MEI) Versão 02, atualizada em 28/07/2023.

2021

Instrução Normativa DGA Nº 103/2021, de 23 de Junho de 2021

Estabelece procedimentos gerais para formalização de contratações fundamentadas na Medida Provisória nº 1.047 de 3 de maio de 2021, convertida na Lei Federal nº 14.217 de 13 de outubro de 2021.

Instrução Normativa DGA Nº 102/2021, de 08 de Abril de 2021

Estabelece procedimentos para utilização de serviços de táxi através de contrato gerenciado pelo Transportes da DGA

Instrução Normativa DGA Nº 101/2021, de 15 de Fevereiro de 2021

Estabelece regras e procedimentos para o recebimento de doações e comodatos através do Programa Parceiros da Unicamp.

2019

Instrução Normativa DGA nº 98/2019

Estabelece procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de recurso no regime de Adiantamento.

2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 97/2018, de 27 de março de 2018

Define procedimentos especiais para formalização de processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação (Atualizada em 07 de junho de 2022)

2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA N° 96/2017, de 14 de agosto de 2017.

Estabelece procedimentos gerais para autuação e trâmite de processos de pagamento a pessoas físicas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 95/2017, de 24 de fevereiro de 2017

Estabelece normas e procedimentos gerais para formalização de Processos de licitação de Serviços. (Atualizada em 06 de junho de 2022)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 94/2017, de 24 de fevereiro de 2017

Estabelece normas e procedimentos gerais para formalização de Processos de licitação de Materiais. (Atualizada em 06 de junho de 2022)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 92/2017, de 7 de fevereiro de 2017

Estabelece normas e procedimentos para formalização de Processos de licitação de obras e serviços de engenharia. (Atualizada em 02 de agosto de 2022)

2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 91/2016, de 24 de outubro de 2016

Estabelece normas e procedimentos para formalização de processos de compra/contratação, por dispensa de licitação, de materiais, serviços, obras e serviços de engenharia. (Atualizada em 02/08/2022)

Instrução DGA Nº 89/2016, de 19 de maio de 2016.

Define procedimentos da Unicamp para registro de inadimplências no CADIN (ATUALIZADA 09/04/2019)

2015

Instrução Normativa DGA 083/2015

2014

Instrução Normativa DGA nº 082/2014

TODO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 81/2014, de 23 de setembro de 2014.

Estabelece procedimentos para registro, no SICONV, de informações referentes a “Convênios com OBTV”. (ATUALIZADA EM 22/08/2018)

2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 80/2012, de 20 de dezembro de 2012.

Estabelece procedimentos para pagamento de despesas com viagens internacionais de servidores docentes e não docentes e de alunos (ATUALIZADA EM 30/08/2017)

2011

INSTRUÇÃO DGA Nº 76, DE 11 DE MAIO DE 2011

Estabelece procedimentos para regularização de Documentos Fiscais emitidos com incorreções. (Atualizada em 13/07/2012)

2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 69/2009, de 19 de junho de 2009

Estabelece procedimentos para cadastramento de fornecedores no CAUFESP – Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo.

2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 64/2009, de 29 de fevereiro de 2008

Estabelece regras e procedimentos para aquisição, estoque e requisição de produtos controlados pela Polícia Federal, Polícia Civil e Exército Brasileiro.

2007

INSTRUÇÃO DGA Nº 58/07, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Define conceitos, abrangência e estabelece procedimentos para baixa patrimonial de materiais bibliográficos em suportes variados (ATUALIZADA EM 03/02/2012)

INSTRUÇÃO DGA Nº 59, DE 04 DE MAIO DE 2007.

Estabelece procedimentos para ressarcimento dedespesas de serviços centralizados com recurso doConvênio CAPES – PROAP e CAPES – PROEX.(ATUALIZADA EM 18 DE JULHO 2008)

2006

INSTRUÇÃO DGA Nº 57, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006

Estabelece procedimentos para alienação de bens móveis. (ATUALIZADA EM 24/03/2014)

2005

INSTRUÇÃO DGA Nº 53, DE 17 DE MAIO DE 2005

Estabelece critérios para o recolhimento de valores a crédito da Universidade. (ATUALIZADA EM 31/08/2015)

Instrução Normativa DGA 051/2005, de 10 de janeiro 2005

2003

Instrução Normativa DGA Nº 45, de 11 de Setembro de 2003

INSTRUÇÃO DGA Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2003.

Recebimento de bens móveis permanentes, em doação, através de pessoa física ou jurídica. (ATUALIZADA EM 13/06/2016)

2002

INSTRUÇÃO DGA N° 40, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002

Estabelece critérios e procedimentos para tratamento da receita de capital. (ATUALIZADA EM 25/08/2015)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 36/2002, de 10 de setembro de 2002.

Define procedimentos para execução de despesas, através do sistema orçamentário e financeiro. (ATUALIZADA EM 23/09/2009)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 35/2002, de 4 de setembro de 2002

Estabelece regras para identificação de licitações, por modalidade, atribuindo-lhes numeração sequencial.

INSTRUÇÃO DGA Nº. 32 DE 27 DE AGOSTO DE 2002

Estabelece procedimentos para tratamento de dados bancários de fornecedores. (ATUALIZADA EM 16/11/2017)

INSTRUÇÃO DGA Nº 30 DE 07 DE MARÇO DE 2002

Estabelece procedimentos para Patrimoniamento de bens adquiridos com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (ATUALIZADA EM 29/10/2007)

INSTRUÇÃO DGA Nº27 DE 14 DE JANEIRO DE 2002

Estabelece procedimentos para patrimoniamento de bens adquiridos com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (ATUALIZADA EM 17/01/2012)

INSTRUÇÃO DGA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2002.

Define conceitos, abrangências, estabelece procedimentos para incorporação e movimentação dos bens patrimoniais móveis próprios e de terceiros, sob a responsabilidade da Universidade. (ATUALIZADA EM 10/01/2012)

2001

INSTRUÇÃO DGA Nº 23, DE 08 DE AGOSTO DE 2001

Atribui aos responsáveis pelos Órgãos responsabilidade funcional pelo bom uso e guarda dos bens patrimoniais da Unicamp, que estejam sob seu domínio. (ATUALIZADA EM 20/07/2011)

INSTRUÇÃO DGA Nº 21, DE 08 DE AGOSTO DE 2001.

Estabelece critérios a serem seguidos para patrimoniamento de bens permanentes adquiridos com recursos de convênios geridos pela FUNCAMP. (ATUALIZADA EM 11/01/2012)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA Nº 05/2001, de 11 de julho de 2001.

Condensa procedimentos para formalização de processos de convênios/contratos e execução de seus respectivos recursos (ATUALIZADA EM 17/08/2015)

INSTRUÇÃO DGA Nº 04/01, DE 11 DE JULHO DE 2001

Estabelece regras e procedimentos para utilização de doação em pecúnia. (ATUALIZADA EM 18/12/2017)

Instrução Normativa DGA nº 004/2001

Estabelece regras e procedimentos para utilização de doação em pecúnia. (Atualizada em 18/12/2017)

INSTRUÇÃO NORMATIVA DGA nº 003/2001, de 11 de julho de 2001

Estabelece procedimentos para pagamento de Ajuda de Custo no exterior e taxas de inscrições internacionais. (Revogada pela Instrução DGA nº 80/2012)

Instrução Normativa DGA nº 02/2001

Condensa a legislação e define procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de suprimento. (Revogada pela Instrução DGA nº 98/2019).

Instrução Normativa DGA nº 01/2001

Condensa a legislação e define procedimentos para solicitação, aplicação e prestação de contas de adiantamento. (Revogada pela Instrução DGA nº 98/2019).