Comunicados DGA

2026

Comunicado DGA nº 01/2026 – 19 de janeiro de 2026

Esclarecer os principais aspectos relacionados à Reforma Tributária do Consumo , cuja fase de transição teve início em janeiro de 2026

Documentos de anos anteriores

2025

Comunicado DGA Nº 004/2025, de 30 de outubro de 2025

Comunicado DGA n° 002/2025, de 27 de Junho de 2025

Emissão de NFS-e com apenas um código CNAE por documento – Alterações na escrituração e apuração do ISSQN – Prefeitura Municipal de Campinas.

Comunicado DGA n° 001/2025, de 21 de Maio de 2025

Retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) sobre serviços contratados pela Universidade – Extinção do PERSE – Inaplicabilidade da alíquota zero

2024

Comunicado DGA n° 008/2024, de 11 de outubro de 2024

Prorrogação do prazo para conclusão da Etapa de Revisão do PCA 2025.

Comunicado DGA n° 006/2024, de 16 de agosto de 2024

Alteração do prazo para liquidação dos serviços prestados por pessoas jurídicas passíveis de retenção previdenciária (INSS) - tributo em atraso.

Comunicado DGA n° 007/2024, de 16 de agosto de 2024

Alteração de prazos para liquidação de serviços e aquisição de materiais, fornecidos por pessoas jurídicas e passíveis de retenção de imposto sobre a renda (IRRF)

Comunicado DGA n° 005/2024, de 12 de julho de 2024

Com a proximidade do inventário físico de bens móveis, será necessária a atualização da localização dos bens no sistema.

Comunicado DGA n° 004/2024, de 21 de maio de 2024

Retificação do Comunicado DGA nº 3/2024 - Retenção da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre os serviços tomados pela Universidade - Aplicabilidade da alíquota de 3,5%.

Comunicado DGA n° 003/2024, de 03 de maio de 2024

Retenção da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre os serviços tomados pela Universidade - Não aplicabilidade da alíquota de 3,5%.

Comunicado DGA nº 03/2024 – 03 de maio de 2024

Ref.: Retenção da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre os serviços tomados pela Universidade - Não aplicabilidade da alíquota de 3,5%

Comunicado DGA n° 001/2024, de 26 de Janeiro de 2024

Alteração do prazo para liquidação de despesa, referente aos serviços prestados por pessoas jurídicas, passíveis de retenção previdenciária (INSS), competência janeiro/2024, vencimento do tributo fevereiro/2024.

Comunicado DGA nº 01/2024 – 26 de janeiro de 2024

Ref.: Alteração do prazo para liquidação de despesa, referente aos serviços prestados por pessoas jurídicas, passíveis de retenção previdenciária (INSS), competência janeiro/2024, vencimento do tributo fevereiro/2024

2023

Comunicado DGA n° 014/2023, de 5 de dezembro de 2023

Orientações relativas à abertura do processo base de Adiantamento, referente ao exercício de 2024

Comunicado DGA n° 013/2023, de 27 de novembro de 2023

haverá interrupção dos trabalhos presenciais em áreas da DGA

Comunicado DGA n° 012/2023, de 18 de outubro de 2023

Alteração do local do malote e expediente central da DGA.

Comunicado DGA n° 011/2023, de 17 de outubro de 2023

Orientações relativas ao encerramento do exercício de 2023 para o regime de Adiantamento

Comunicado DGA nº 10/2023 – 10 de outubro de 2023

Ref.: EFD-Reinf - Vencimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

Comunicado DGA nº 09/2023 – 05 de setembro de 2023

Ref.: Informações sobre credores pessoa jurídica estrangeira (PJE), para atendimento à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais-EFD-Reinf

Comunicado DGA nº 08/2023 – 04 de setembro de 2023

Ref.: Não Obrigatoriedade de Retenção do Imposto sobre a Renda sobre pagamentos efetuados por meio do regime de Adiantamento a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços

Comunicado DGA nº 07/2023 – 01 de agosto de 2023

Ref.: Retenção do Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços - Regime de Adiantamento

Comunicado DGA n° 006/2023, de 19 de junho de 2023

Alteração de trocas de malotes na Unicamp

Comunicado DGA nº 05/2023 – 07 de junho de 2023

Ref.: Alterações no SIAD-Liquidação de Despesa para adequação ao EFD-Reinf - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Comunicado DGA Nº 4/2023 – 05 de junho de 2023

Ref.: Emissão de compromisso para atender diárias nacionais e internacionais de servidores afastados

Comunicado DGA nº 02/2023 – 01 de março de 2023

Ref.: Solicitação de suporte tributário/fiscal

Comunicado DGA n° 001/2023, de 14 de fevereiro de 2023

EFD-Reinf – Adequação de procedimentos

2022

Comunicado DGA nº 04/2022 – 26 de outubro de 2022

Ref.: Nova Instrução Normativa que dispõe sobre a retenção do INSS

Comunicado DGA nº 06/2022 – 16 de outubro de 2022

Ref.: Contratação de Coffee Break ou Bufê

Comunicado DGA nº 02/2022 – 02 de agosto de 2022

Ref.: Suspensão da obrigatoriedade de inscrição no CENE

2021

Comunicado DGA nº 10/2021 – 06 de dezembro de 2021

Refere-se a atenção quando a liberação para pagamento (NLD) com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis à data do vencimento da obrigação.

Comunicado DGA nº 09/2021

Orientação SIARQ sobre a necessidade de Despacho de Processo para Arquivo (Encerramento ou Provisório).

Comunicado DGA nº 06/2021

Mudança de Expediente/Malote da DGA.

Comunicado DGA nº 01/2021

Nova versão Sistema de Orçamento e Execução da Despesa - Convênios.