Descrição
Providências para acesso à plataforma TransfereGov onde ocorre formalização, execução e prestação de contas de convênios com recursos federais.
Solicitação/Orientação
1. Convênios com recursos financeiros de origem federal são formalizados e executados também em plataforma própria do governo federal – TransfereGov.
2. Para ter acesso à plataforma é necessário preencher formulário específico -Solicitação de Acesso ao SICONV – e encaminhar assinado para o e-mail institucional a fim de que seja possível realizar o cadastro.
3. Sendo necessário reativar usuário, deverá ser encaminhado pedido de reativação, informando Nome Completo e CPF para o e-mail institucional.
4. Orientações para formalização e execução de convênios federais podem ser obtidas também na Instrução Normativa DGA 81/2014 que estabelece procedimentos para registro, no SICONV, de informações referentes a “Convênios com OBTV”.
Legislação
| Instrução Normativa DGA nº 81/2014 – Estabelece procedimentos para registro, no SICONV, de informações referentes a “Convênios com OBTV”. (ATUALIZADA EM 22/08/2018) |
Formulários
| Formulário de Solicitação de Acesso ao SICONV – Solicitação de credenciamento de servidores e Termo de Responsabilidade, para atribuição de perfis no Sistema de Convênios Federais – SICONV |
Área Responsável
Divisão de Convênios e Controle de Despesas/Convênios
Telefone: (19) 3251-4413 / 3521-4428 / 3521- 4407
E-mail: convenios@dga.unicamp.b