| Comunicado DGA nº 03/2024 – 03 de maio de 2024 |
| Ref.: Retenção da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre os serviços tomados pela Universidade – Não aplicabilidade da alíquota de 3,5% |
| Comunicado DGA nº 01/2024 – 26 de janeiro de 2024 |
| Ref.: Alteração do prazo para liquidação de despesa, referente aos serviços prestados por pessoas jurídicas, passíveis de retenção previdenciária (INSS), competência janeiro/2024, vencimento do tributo fevereiro/2024 |
| Comunicado DGA nº 10/2023 – 10 de outubro de 2023 |
| Ref.: EFD-Reinf – Vencimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) |
| Ofício Circular DGA nº 32/2023 – 02 de outubro de 2023 |
| Ref.: Alteração de procedimentos e prazos para liquidação de serviços e aquisição de materiais, fornecidos por pessoas jurídicas, passíveis de retenção de imposto sobre a renda (IRRF) |
| Comunicado DGA nº 09/2023 – 05 de setembro de 2023 |
| Ref.: Informações sobre credores pessoa jurídica estrangeira (PJE), para atendimento à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais-EFD-Reinf |
| Comunicado DGA nº 08/2023 – 04 de setembro de 2023 |
| Ref.: Não Obrigatoriedade de Retenção do Imposto sobre a Renda sobre pagamentos efetuados por meio do regime de Adiantamento a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços |
| Comunicado DGA nº 07/2023 – 01 de agosto de 2023 |
| Ref.: Retenção do Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços – Regime de Adiantamento |
| Ofício Circular DGA nº 16/2023 – 28 de julho de 2023 |
| Ref.: Retenção do Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços |
| Comunicado DGA nº 05/2023 – 07 de junho de 2023 |
| Ref.: Alterações no SIAD-Liquidação de Despesa para adequação ao EFD-Reinf – Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF |
| Comunicado DGA nº 02/2023 – 01 de março de 2023 |
| Ref.: Solicitação de suporte tributário/fiscal |
| Comunicado DGA nº 04/2022 – 26 de outubro de 2022 |
| Ref.: Nova Instrução Normativa que dispõe sobre a retenção do INSS |
| Comunicado DGA nº 06/2022 – 16 de outubro de 2022 |
| Ref.: Contratação de Coffee Break ou Bufê |
| Ofício Circular DGA nº 14/2022 – 23 de agosto de 2022 |
| Ref.: Alteração de procedimentos e prazos para liquidação de serviços, prestados por pessoas jurídicas, passíveis de retenção previdenciária (INSS) |
| Comunicado DGA nº 02/2022 – 02 de agosto de 2022 |
| Ref.: Suspensão da obrigatoriedade de inscrição no CENE |
| Ofício Circular DGA nº 09/2022 – 12 de maio de 2022 |
| Ref.: Prorrogação de entrega do EFD-Reinf – Retificação do Ofício Circular DGA 07/2022 |
| Ofício Circular DGA nº 08/2022 – 06 de maio de 2022 |
| Ref.: Serviços suscetíveis à retenção previdenciária (INSS) |
