- Formulário “Proposta de Aceite de Bem em Doação” disponível na página DGA, devidamente preenchido e assinado.
- Termo de Doação, disponível na página PG, preenchido e assinado pelas partes (Doador e Diretor da Unidade/Órgão).
- Nota Fiscal ou declaração do doador que comprove a propriedade do bem.
- Quando necessário, providenciar Laudo Técnico (IN DGA 44/2003).
- No SIAD/Patrimônio deve-se gerar incorporação do tipo “Manual”.
- Juntar a documentação acima e tramitar o processo ao Controle Patrimonial (01.12.13.04) para conferência, efetivação e impressão de etiquetas.
