Alterações na instrução da fase preparatória de contratações e padronização de documentos.
A DGA comunica através do Ofício Circular nº 16/2024 a publicação da Resolução GR nº 28/2024 e da Instrução Normativa DGA nº 3/2024, por meio do qual foram promovidas alterações na fase preparatória das contratações, incluindo hipóteses de simplificação e dispensa de artefatos como o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência – TR, além da atualização dos modelos padronizados deste último.
Veja mais: Oficio Circular DGA nº 16/2024.
