Aos Dirigentes de Unidades,
da Prefeitura da Cidade Universitária e
da Diretoria Executiva de Planejamento Integrado da UNICAMP.
Prezados Senhores,
Com o objetivo de atender o COMUNICADO SDG nº 68/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitamos o preenchimento do questionário em anexo (clique aqui para baixar), com a atualização dos dados dos contratos de obras/serviço de engenharia relativos ao período de abril/25 a setembro/25.
Requer-se, assim, que o Anexo – Questionário Situação Obras TCESP seja preenchido conforme orientações a seguir:
- Caso em execução
- Informar se é classificada como obra ou serviço de engenharia (escolher uma das duas opções)
- Informar se a execução do contrato está de acordo com o cronograma físico-financeiro ou prazo de entrega pactuado e, caso não, o motivo para o atraso e se este foi aceito pela Administração
- Caso suspensa/paralisada
- Informar se é classificada como obra ou serviço de engenharia (escolher uma das duas opções)
- Informar se, quando em execução, estava de acordo com o cronograma físico-financeiro ou prazo de entrega pactuado e, caso não, o motivo para o atraso e se este foi aceito pela Administração
- Informar o motivo da paralisação, deixando claro se é reponsabilidade da contratante ou da contratada
- Caso encerrada com cumprimento integral do contrato
- Informar se é classificada como obra ou serviço de engenharia (escolher uma das duas opções)
- Informar se a execução do contrato ocorreu de acordo com o cronograma físico-financeiro ou prazo de entrega pactuado e, caso não, o motivo para o atraso e se este foi aceito pela Administração.
- Informar se houve paralisação da obra quando estava em execução e seu motivo, deixando claro se é reponsabilidade da contratante ou da contratada
- Caso encerrada sem cumprimento integral do contrato
- Informar se é classificada como obra ou serviço de engenharia (escolher uma das duas opções)
- Informar se houve rescisão amigável ou unilateral
- Em caso de rescisão unilateral, informar se houve imposição de sanção
- Informar se houve inexecução do contrato e, caso sim, se foi total ou parcial, o motivo da inexecução, data de abertura do procedimento administrativo e se houve aplicação de sanção
As informações requisitadas deverão ser encaminhadas à Divisão de Controle Interno da DGA no e-mail dgaci@unicamp.br, devidamente identificadas e assinadas pelos fiscais responsáveis pelos contratos, impreterivelmente até a data de 01/10/2025.
Atenciosamente,
Diretoria Geral de Administração,