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Ofício circular DGA/Coordenadoria nº 030/2016 de 20 de outubro de 2016

Campinas, 20 de Outubro de 2016 

Ofício Circular DGA/Coordenadoria Número 00030/2016 

Da: Coordenadoria da DGA 

Para: Diretores/Coordenadores das Unidades/Órgãos 

Ref: Instruções para o Sistema de Fornecedores e Credores 

A partir de 24/10/12016, os sistemas CadForWeb e Contas Bancárias, que já são utilizados no ambiente  Web, e o Cadastro de Outros Credores, que é utilizado no ambiente CICS, serão desativados e substituídos pelo novo Sistema de Fornecedores e Credores no ambiente Web. Desta forma, as funcionalidades dos três  sistemas estarão unificadas, facilitando e correlacionando cadastros afins. O acesso ao Sistema se dará,  através do link Sistema de Fornecedores e Credores na página inicial do Portal da DGA. 

Figura

1. Objetivos do sistema 

O Sistema tem por finalidade manter o cadastro de Fornecedores, Credores, Penalidades e Contas  Bancárias atualizados e padronizados, além de disponibilizar consultas dos respectivos cadastros. Com a  unificação dos três sistemas acima mencionados, houve a integração e unificação dos dados de  fornecedores, credores, contas bancárias e penalidades. Há que ressaltar que a grande maioria dos  sistemas administrativos, como Compras, Recebimento, Estoque, Contratos e Sistema de Orçamento e  Finanças – SOF possui integração com o Sistema de Fornecedores e Credores.  

2. Principais conceitos 

a) Fornecedor: É tido como Fornecedor a pessoa jurídica ou física, que gera ou venha a gerar alguma  contraprestação de bens ou serviços, por exemplo, empresas que participam de licitações, empresas contratadas para fornecimento de algum material ou prestação de serviço, obras, dentre outros.

b) Credor: É tido como Credor a pessoa jurídica ou física que é favorecida de alguma obrigação  contraída pela Unicamp, obrigação esta que não gera contraprestação de bens ou serviços, por  exemplo, INSS, pagamentos de sentenças judiciais, recolhimento de impostos a Prefeituras, dentre  outros. 

c) Fornecedor Externo: É tido como Fornecedor Externo a pessoa jurídica ou física que se encontrar  com penalidade restritiva vigente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE, Cadastro  Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS do Portal da Transparência e o e-sanções da  Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo que não é cadastrado na Universidade. Após o  término da vigência da penalidade permanecerá inativo e poderá ser transformado em Fornecedor ou  Credor. 

d) Penalidades restritivas: São tidas como penalidades restritivas as penas de Suspensão,  Impedimento e Inidoneidade, que tornam INATIVA a situação cadastral do Fornecedor ou Credor,  restringindo a possibilidade de contratação ou participação em certames licitatórios. 

e) Transformação da classificação do cadastro: O conceito de transformação refere-se à evolução  do cadastro da pessoa jurídica ou física. Por exemplo, o cadastro de um determinado CNPJ pode ter  sido gerado inicialmente como um Fornecedor Externo, no momento em que era um apenado no TCE  e, passada a vigência da pena, este CNPJ apresenta documentação cadastral para se tornar um  Fornecedor, apto à contratação. Outro exemplo, um CPF foi cadastrado inicialmente como Credor  para que a Unicamp pudesse pagar uma sentença judicial e, passado um tempo, este CPF irá  fornecer um serviço, então o cadastro deste CPF deve evoluir para um Fornecedor. Nesse sentido,  fala-se em evolução, pois a cada transformação da classificação do cadastro, as informações  cadastrais passam a ser mais completas, dadas as exigências de cada tipo de classificação. Este  mecanismo evita que tenhamos, por exemplo, CPFs duplicados, um p/ credor e um para fornecedor.  

Considerando os conceitos acima, é importante esclarecer que, com a unificação dos sistemas, a carga dos  dados cadastrais da pessoa física ou jurídica, obedeceu a prevalência do Fornecedor, isto é, se um mesmo  CNPJ ou CPF constava como credor no SOF e como Fornecedor no CadForWeb, na unificação dos dados  prevaleceu o cadastro do Fornecedor, por ter os dados cadastrais mais completos. 

Figura

3. Perfis do sistema 

a) Cadastrador de Fornecedor: Permite ao usuário incluir, alterar e consultar os dados e Histórico de  ocorrências do cadastro do fornecedor, como por exemplo: alterações em Endereços,  Responsáveis, Linhas de Fornecimento e Contas Bancárias. É possível também, através deste perfil,  transformar um Credor em Fornecedor e um Fornecedor Externo em Fornecedor. Este perfil é restrito  à Administração Central.  

b) Cadastrador de Penalidade (Central): Permite ao usuário, incluir, alterar, excluir e consultar os  registros de todos os tipos de penalidades (advertência, multa de mora, multa por descumprimento de  obrigações, impedimento, suspensão e inidoneidade) para um Fornecedor ou Credor. Também é  permitido incluir um Fornecedor Externo, ou seja, um fornecedor externo ao cadastro da Unicamp que  tenha uma penalidade restritiva vigente, por exemplo, apenados no TCE. Este perfil é restrito à  Administração Central. 

c) Cadastrador de Penalidade (Unidade): Permite ao usuário incluir, alterar e excluir penalidades não  restritivas (advertência, multa de mora e multa por descumprimento das obrigações). Importante  salientar que alteração e exclusão são permitidas apenas para a penalidade que foi registrada pelo  próprio usuário, ou seja, não permite alteração e exclusão de penalidade que outro usuário registrou.  É permitida a consulta/visualização de todas as penalidades cadastradas para Fornecedor, Credor e  Fornecedor Externo. Este perfil deve ser atribuído às pessoas que realizam o processo de penalidade  nas Unidades. 

d) Cadastrador de Credor: Permite ao usuário, incluir e alterar Credor, bem como transformar um  Fornecedor Externo em Credor. Permite também consultar os dados cadastrais, endereços, contas  bancárias e penalidades do Credor.  

e) Cadastrador de Contas Bancárias: Permite ao usuário, incluir, alterar outras contas bancárias do  Banco do Brasil para Fornecedores e consultar todas as contas de Fornecedores e Credores.  

f) Gestor de Contas Bancárias: Permite ao usuário, incluir, alterar e consultar todas as contas  bancárias de Fornecedores e Credores. As contas podem ser ou não de banco autorizado, tanto para  pessoa jurídica como física. Este perfil é restrito à Administração Central. 

g) Usuário de Consulta: Permite ao usuário consultar todos os cadastros de Fornecedores, Credores e  Fornecedores Externos. Através deste perfil, é permitida a extração da lista de e-mails dos  Fornecedores por linha de fornecimento.  

h) Autorizador de permissões de perfil: Permite aprovar/rejeitar as solicitações de permissão de perfil,  bem como consultar todas as permissões existentes no sistema. Este perfil é restrito à Administração  Central. 

4. Solicitação de acesso e permissões dos perfis 

Orientações constam do Anexo deste Ofício. 

5. Tutorial do Sistema (manual) 

O Tutorial com vídeo explicativo da operação do sistema estará disponível, a partir de 24/10/2016, na  página da DGA, através do através do link “Sistema de Fornecedores e Credores – Vídeo Tutorial” na  página inicial do Portal da DGA ou através do botão “Manual” dentro do próprio sistema.

Salientamos a importância em acessar o tutorial antes da utilização do sistema. 

6. Pós implantação 

Nos casos de dúvidas, instruções, problemas ou outros assuntos relacionados à operacionalização  do Sistema de Fornecedores e Credores, orientamos que os usuários adotem os seguintes  procedimentos: 

a) Acessar o Tutorial do sistema, disponível através do link “Sistema de Fornecedores e Credores – Vídeo Tutorial” na página inicial do Portal da DGA ou através do botão “Manual” dentro do próprio  sistema. 

b) Caso o tutorial não seja suficiente para sanar as dúvidas e o problema persista, o atendimento de  suporte ao Sistema de Fornecedores e Credores será realizado através do preenchimento e  envio do formulário “Relato de Ocorrência no Sistema de Fornecedores e Credores”, disponível  no link:  http://www.dga.unicamp.br/Html/sistema_fornecedor_credores/relato_ocorrencia_sistema_fornec 

edor_credores.php ou através do botão “Ajuda” dentro do próprio sistema ou ainda, através do  Portal DGA, na aba “Formulários” indicando o nome do formulário. Todos os formulários enviados  pelos usuários serão respondidos pelo Cadastro/Divisão de Suprimento de  Materiais/Cadastro/DGA com a informação da providência tomada para o problema apresentado. 

c) Dúvidas simples poderão ser esclarecidas através do ramal 14390. 

Atenciosamente 

MARCOS ZANATTA 

Coordenador da Diretoria Geral da Administração 

DGA/UNICAMP 

*Original assinado pelo coordenador da DGA

ANEXO – SOLICITAÇÃO DE PERMISSÕES DE ACESSO 

Para acessar o sistema, o usuário deverá possuir, necessariamente, uma conta WEB Unicamp. Caso  o usuário ainda não possua esta conta, os procedimentos para criação da conta e senha encontram se disponíveis em www.unicamp.br/servicoscorporativos.  

As solicitações de permissão já podem ser realizadas, a partir desta data, através do link Sistema de  Fornecedores e Credores na página inicial do Portal da DGA. 

Para solicitar as permissões de acesso ao sistema, deve-se informar o usuário e senha da conta Web  Unicamp na tela inicial do Sistema de Fornecedores e Credores e acionar o botão Permissões. 

Print de tela Siad

Em seguida, o Sistema exibirá a tela com os dados do usuário e suas respectivas permissões, caso  existam, para que seja selecionado o perfil desejado (observar o item 3 deste Ofício para identificar as  permissões de que necessita). 

Print de tela Siad

Acionar o botão para solicitar permissão de outro perfil, caso necessite. Em seguida, acionar o  botão “Enviar” para que o sistema envie as solicitações para serem autorizadas. Enquanto o perfil  solicitado não for autorizado, permanece com o status Pendente e, assim que autorizado ou rejeitado, o  status é modificado e o usuário receberá uma mensagem do sistema informando da aprovação ou  rejeição da permissão. 

Para a solicitação de permissão do perfil “Usuário de Consulta”, a aprovação será feita automaticamente  pelo sistema, após o envio da solicitação. 

Quando da implantação do sistema, serão mantidas as permissões dos perfis abaixo relacionados e os  usuários que se enquadrarem nestas condições não precisam solicitar estas permissões: ∙ Perfil Cadastrador de Contas Bancárias, já existente no Sistema de Contas Bancárias; ∙ Perfil Cadastrador de Credores, já existente no SOF-Cics, que seja Emitente de Recursos no  Sistema de Compras e que seja Operador de Movimentação de Orçamento do módulo SOF – Orçamento 

Quando das permissões concedidas, o usuário poderá utilizar as funcionalidades do sistema. Fim.

Coordenadoria/DGA  

Fone: (19) 3521-4450 / 3521-4427 – Fax: (19) 3521-2572  http://www.dga.unicamp.br 

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