Campinas, 20 de Outubro de 2016
Ofício Circular DGA/Coordenadoria Número 00030/2016
Da: Coordenadoria da DGA
Para: Diretores/Coordenadores das Unidades/Órgãos
Ref: Instruções para o Sistema de Fornecedores e Credores
A partir de 24/10/12016, os sistemas CadForWeb e Contas Bancárias, que já são utilizados no ambiente Web, e o Cadastro de Outros Credores, que é utilizado no ambiente CICS, serão desativados e substituídos pelo novo Sistema de Fornecedores e Credores no ambiente Web. Desta forma, as funcionalidades dos três sistemas estarão unificadas, facilitando e correlacionando cadastros afins. O acesso ao Sistema se dará, através do link Sistema de Fornecedores e Credores na página inicial do Portal da DGA.
1. Objetivos do sistema
O Sistema tem por finalidade manter o cadastro de Fornecedores, Credores, Penalidades e Contas Bancárias atualizados e padronizados, além de disponibilizar consultas dos respectivos cadastros. Com a unificação dos três sistemas acima mencionados, houve a integração e unificação dos dados de fornecedores, credores, contas bancárias e penalidades. Há que ressaltar que a grande maioria dos sistemas administrativos, como Compras, Recebimento, Estoque, Contratos e Sistema de Orçamento e Finanças – SOF possui integração com o Sistema de Fornecedores e Credores.
2. Principais conceitos
a) Fornecedor: É tido como Fornecedor a pessoa jurídica ou física, que gera ou venha a gerar alguma contraprestação de bens ou serviços, por exemplo, empresas que participam de licitações, empresas contratadas para fornecimento de algum material ou prestação de serviço, obras, dentre outros.
b) Credor: É tido como Credor a pessoa jurídica ou física que é favorecida de alguma obrigação contraída pela Unicamp, obrigação esta que não gera contraprestação de bens ou serviços, por exemplo, INSS, pagamentos de sentenças judiciais, recolhimento de impostos a Prefeituras, dentre outros.
c) Fornecedor Externo: É tido como Fornecedor Externo a pessoa jurídica ou física que se encontrar com penalidade restritiva vigente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS do Portal da Transparência e o e-sanções da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo que não é cadastrado na Universidade. Após o término da vigência da penalidade permanecerá inativo e poderá ser transformado em Fornecedor ou Credor.
d) Penalidades restritivas: São tidas como penalidades restritivas as penas de Suspensão, Impedimento e Inidoneidade, que tornam INATIVA a situação cadastral do Fornecedor ou Credor, restringindo a possibilidade de contratação ou participação em certames licitatórios.
e) Transformação da classificação do cadastro: O conceito de transformação refere-se à evolução do cadastro da pessoa jurídica ou física. Por exemplo, o cadastro de um determinado CNPJ pode ter sido gerado inicialmente como um Fornecedor Externo, no momento em que era um apenado no TCE e, passada a vigência da pena, este CNPJ apresenta documentação cadastral para se tornar um Fornecedor, apto à contratação. Outro exemplo, um CPF foi cadastrado inicialmente como Credor para que a Unicamp pudesse pagar uma sentença judicial e, passado um tempo, este CPF irá fornecer um serviço, então o cadastro deste CPF deve evoluir para um Fornecedor. Nesse sentido, fala-se em evolução, pois a cada transformação da classificação do cadastro, as informações cadastrais passam a ser mais completas, dadas as exigências de cada tipo de classificação. Este mecanismo evita que tenhamos, por exemplo, CPFs duplicados, um p/ credor e um para fornecedor.
Considerando os conceitos acima, é importante esclarecer que, com a unificação dos sistemas, a carga dos dados cadastrais da pessoa física ou jurídica, obedeceu a prevalência do Fornecedor, isto é, se um mesmo CNPJ ou CPF constava como credor no SOF e como Fornecedor no CadForWeb, na unificação dos dados prevaleceu o cadastro do Fornecedor, por ter os dados cadastrais mais completos.
3. Perfis do sistema
a) Cadastrador de Fornecedor: Permite ao usuário incluir, alterar e consultar os dados e Histórico de ocorrências do cadastro do fornecedor, como por exemplo: alterações em Endereços, Responsáveis, Linhas de Fornecimento e Contas Bancárias. É possível também, através deste perfil, transformar um Credor em Fornecedor e um Fornecedor Externo em Fornecedor. Este perfil é restrito à Administração Central.
b) Cadastrador de Penalidade (Central): Permite ao usuário, incluir, alterar, excluir e consultar os registros de todos os tipos de penalidades (advertência, multa de mora, multa por descumprimento de obrigações, impedimento, suspensão e inidoneidade) para um Fornecedor ou Credor. Também é permitido incluir um Fornecedor Externo, ou seja, um fornecedor externo ao cadastro da Unicamp que tenha uma penalidade restritiva vigente, por exemplo, apenados no TCE. Este perfil é restrito à Administração Central.
c) Cadastrador de Penalidade (Unidade): Permite ao usuário incluir, alterar e excluir penalidades não restritivas (advertência, multa de mora e multa por descumprimento das obrigações). Importante salientar que alteração e exclusão são permitidas apenas para a penalidade que foi registrada pelo próprio usuário, ou seja, não permite alteração e exclusão de penalidade que outro usuário registrou. É permitida a consulta/visualização de todas as penalidades cadastradas para Fornecedor, Credor e Fornecedor Externo. Este perfil deve ser atribuído às pessoas que realizam o processo de penalidade nas Unidades.
d) Cadastrador de Credor: Permite ao usuário, incluir e alterar Credor, bem como transformar um Fornecedor Externo em Credor. Permite também consultar os dados cadastrais, endereços, contas bancárias e penalidades do Credor.
e) Cadastrador de Contas Bancárias: Permite ao usuário, incluir, alterar outras contas bancárias do Banco do Brasil para Fornecedores e consultar todas as contas de Fornecedores e Credores.
f) Gestor de Contas Bancárias: Permite ao usuário, incluir, alterar e consultar todas as contas bancárias de Fornecedores e Credores. As contas podem ser ou não de banco autorizado, tanto para pessoa jurídica como física. Este perfil é restrito à Administração Central.
g) Usuário de Consulta: Permite ao usuário consultar todos os cadastros de Fornecedores, Credores e Fornecedores Externos. Através deste perfil, é permitida a extração da lista de e-mails dos Fornecedores por linha de fornecimento.
h) Autorizador de permissões de perfil: Permite aprovar/rejeitar as solicitações de permissão de perfil, bem como consultar todas as permissões existentes no sistema. Este perfil é restrito à Administração Central.
4. Solicitação de acesso e permissões dos perfis
Orientações constam do Anexo deste Ofício.
5. Tutorial do Sistema (manual)
O Tutorial com vídeo explicativo da operação do sistema estará disponível, a partir de 24/10/2016, na página da DGA, através do através do link “Sistema de Fornecedores e Credores – Vídeo Tutorial” na página inicial do Portal da DGA ou através do botão “Manual” dentro do próprio sistema.
Salientamos a importância em acessar o tutorial antes da utilização do sistema.
6. Pós implantação
Nos casos de dúvidas, instruções, problemas ou outros assuntos relacionados à operacionalização do Sistema de Fornecedores e Credores, orientamos que os usuários adotem os seguintes procedimentos:
a) Acessar o Tutorial do sistema, disponível através do link “Sistema de Fornecedores e Credores – Vídeo Tutorial” na página inicial do Portal da DGA ou através do botão “Manual” dentro do próprio sistema.
b) Caso o tutorial não seja suficiente para sanar as dúvidas e o problema persista, o atendimento de suporte ao Sistema de Fornecedores e Credores será realizado através do preenchimento e envio do formulário “Relato de Ocorrência no Sistema de Fornecedores e Credores”, disponível no link: http://www.dga.unicamp.br/Html/sistema_fornecedor_credores/relato_ocorrencia_sistema_fornec
edor_credores.php ou através do botão “Ajuda” dentro do próprio sistema ou ainda, através do Portal DGA, na aba “Formulários” indicando o nome do formulário. Todos os formulários enviados pelos usuários serão respondidos pelo Cadastro/Divisão de Suprimento de Materiais/Cadastro/DGA com a informação da providência tomada para o problema apresentado.
c) Dúvidas simples poderão ser esclarecidas através do ramal 14390.
Atenciosamente
MARCOS ZANATTA
Coordenador da Diretoria Geral da Administração
DGA/UNICAMP
*Original assinado pelo coordenador da DGA
ANEXO – SOLICITAÇÃO DE PERMISSÕES DE ACESSO
Para acessar o sistema, o usuário deverá possuir, necessariamente, uma conta WEB Unicamp. Caso o usuário ainda não possua esta conta, os procedimentos para criação da conta e senha encontram se disponíveis em www.unicamp.br/servicoscorporativos.
As solicitações de permissão já podem ser realizadas, a partir desta data, através do link Sistema de Fornecedores e Credores na página inicial do Portal da DGA.
Para solicitar as permissões de acesso ao sistema, deve-se informar o usuário e senha da conta Web Unicamp na tela inicial do Sistema de Fornecedores e Credores e acionar o botão Permissões.
Em seguida, o Sistema exibirá a tela com os dados do usuário e suas respectivas permissões, caso existam, para que seja selecionado o perfil desejado (observar o item 3 deste Ofício para identificar as permissões de que necessita).
Acionar o botão para solicitar permissão de outro perfil, caso necessite. Em seguida, acionar o botão “Enviar” para que o sistema envie as solicitações para serem autorizadas. Enquanto o perfil solicitado não for autorizado, permanece com o status Pendente e, assim que autorizado ou rejeitado, o status é modificado e o usuário receberá uma mensagem do sistema informando da aprovação ou rejeição da permissão.
Para a solicitação de permissão do perfil “Usuário de Consulta”, a aprovação será feita automaticamente pelo sistema, após o envio da solicitação.
Quando da implantação do sistema, serão mantidas as permissões dos perfis abaixo relacionados e os usuários que se enquadrarem nestas condições não precisam solicitar estas permissões: ∙ Perfil Cadastrador de Contas Bancárias, já existente no Sistema de Contas Bancárias; ∙ Perfil Cadastrador de Credores, já existente no SOF-Cics, que seja Emitente de Recursos no Sistema de Compras e que seja Operador de Movimentação de Orçamento do módulo SOF – Orçamento
Quando das permissões concedidas, o usuário poderá utilizar as funcionalidades do sistema. Fim.
Coordenadoria/DGA
Fone: (19) 3521-4450 / 3521-4427 – Fax: (19) 3521-2572 http://www.dga.unicamp.br