Descrição
Criação e manutenção de ambiente para execução orçamentária, financeira e contábil dos convênios.
Solicitação/Orientação
1. Após a formalização do convênio, assuntos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil poderão ser tratados através do processo de execução do convênio digital ou, em caso de convênios formalizados em processo físico, através do e-mail institucional.
2. O serviço de execução de convênios compreende a criação do ambiente orçamentário financeiro no SIAD / Orçamento e Execução de Despesa, recolhimentos de taxas RCI: AIU, PIDS e FAEPEX, alteração de Executor/Ordenador, dentre outros.
Legislação
| Instrução Normativa DGA nº 5/2001– Condensa procedimentos para formalização de processos de convênios/contratos e execução de seus respectivos recursos (ATUALIZADA EM 17/08/2015) |
| Instrução Normativa DGA nº 81/2014 – Estabelece procedimentos para registro, no SICONV, de informações referentes a “Convênios com OBTV”. (ATUALIZADA EM 22/08/2018) |
| Deliberação CONSU-A-016/2022 – Dispõe sobre a formalização de processos de convênios, contratos e instrumentos similares a serem celebrados pela Universidade, sobre a Comissão para Análise de Convênios e Contratos – CACC e dá outras providências |
| Resolução GR nº 36/2008 – Regulamenta as taxas de ressarcimento à Universidade de custos indiretos (RCI) oriundos de convênios, contratos e cursos de extensão. |
| Portaria SO 4/2025 – Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza |
Formulários
| Formulário de Indicação de Executor/Ordenador – Formulário de autorização para indicar os responsáveis pela execução e acompanhamento do convênio |
Área Responsável
Divisão de Convênios e Controle de Despesas/Convênios
Telefone: (19) 3251-4413 / 3521-4428 / 3521- 4407
E-mail: convenios@dga.unicamp.br