Bibliografia

Bibliografia
Lei nº 14.133/2021 de Licitações e Contratos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm

Coletânea da Nova Lei de licitações e contratos administrativos e-book , 2ª Edição


Coordenação: Joel Menezes Niebuhr
https://www.zenitenews.com.br/materiais/livros/nova_lei_ed02.pdf

Bibliografias Selecionadas – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, STJ – Superior Tribunal de Justiça

Bibliografias Selecionadas – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, STJ – Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de Documentação – Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Maio/2023: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/175131/bibliografia_nova_lei_licitacoes.pdf

Uma lei que vale pelo que revoga

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. “Uma lei que vale pelo que revoga”. Revista dos Advogados n. 153. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, mar. 2022, p. 7-12. 

Terceirização na Administração Públicaboas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações

FORTINI, Cristiana; PAIM, Flaviana Vieira (Coord.).Terceirização na Administração Públicaboas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações. Belo Horizonte: Fórum, 2022 FURTADO, Madeline Rocha et al.

Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública: teoria e prática

Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública: teoria e prática. 8 ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023.

Fase preparatória – Comentários aos artigos 18 a 27 da Nova Lei de Licitações

SUNDFELD, Carlos Ari; JURKSAITIS, Guilherme Jardim. “Fase preparatória – Comentários aos artigos 18 a 27 da Nova Lei de Licitações”.

Poder de compra estatal como instrumento de políticas públicas? 

Poder de compra estatal como instrumento de políticas públicas? Brasília: Enap, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4347/1/Livro_Poder_compra_estatal.pdf

Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada – Lei 14.133/21

 In: DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANO, Márcio (Org.). Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada – Lei 14.133/21. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 159-181

Comentários aos artigos 79 a 88 da Nova Lei de Licitações

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio; ZOCKUN, Carolina Zancaner; ZOCKUN, Maurício; VANZELLA, Rafael. “Comentários aos artigos 79 a 88 da Nova Lei de Licitações”.

Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada – Lei 14.133/21

 In: DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANO, Márcio (Org.). Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada – Lei 14.133/21. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 426-486. 

Diálogo competitivo

REISDORFER, Guilherme F. Dias. Diálogo competitivo. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2022. 

Diálogo competitivo: diferenças e semelhanças com outros institutos

ZAGO, Marina Fontão. “Diálogo competitivo: diferenças e semelhanças com outros institutos”. Jota, jun. 2021. Disponível em: https://www.jota.info/coberturas-especiais/nacao-inovadora/dialogo-competitivo-diferencas-e-semelhancas-com-outros-institutos-06062021

O novo PMI, procedimento de manifestação de interesse

MORENO, Maís. “O novo PMI, procedimento de manifestação de interesse”. Consultor Jurídico, dez. 2019. Disponível em:  https://www.conjur.com.br/2019-dez-09/pmi-procedimento-manifestacao-interesse?imprimir=1

Governança em aquisições públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica

FENILI, Renato. Governança em aquisições públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica. Niterói: Editora Impetus, 2018. 

O relacionamento entre controle interno e o controle externo na lei 14.133/2021

STROPPA, Christianne de Carvalo. O relacionamento entre controle interno e o controle externo na lei 14.133/2021.

Responsabilidade do Gestor na Administração Pública: Improbidade e temas especiais

 In: CONTI et al (coord). Responsabilidade do Gestor na Administração Pública: Improbidade e temas especiais. Vol. 3. Belo Horizonte: Ed. Forum, 2022. 

Comentários aos artigos 147 a 150 da Nova Lei de Licitações

CARDOZO, Eduardo Martins. “Comentários aos artigos 147 a 150 da Nova Lei de Licitações”

Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada – Lei 14.133/21

 In: DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANO, Márcio (Org.). Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada – Lei 14.133/21. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 648-666. 

Controle das contratações públicas – Comentários aos artigos 169 e 173 da Nova Lei de Licitações

JURKSAITIS, Guilherme Jardim; ISSA, Rafael Hamze. Controle das contratações públicas – Comentários aos artigos 169 e 173 da Nova Lei de Licitações

Lei de Licitações e Contratos Comentada – Lei n. 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 547-564

In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro; ARRUDA, Carmen Solva L.; PICCELLI, Roberto Rocomini (Coord.). Lei de Licitações e Contratos Comentada – Lei n. 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 547-564. 

Invalidação de contratos públicos na nova lei: um exemplo de consequencialismo

CÂMARA, Jacintho Arruda. “Invalidação de contratos públicos na nova lei: um exemplo de consequencialismo”. Jota, jan. 2021. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/invalidacao-de-contratos-publicos-na-nova-lei-um-exemplo-de-consequencialismo-12012021

A morte da MPV nº 1.167/2023 e o déjà vu: a transição à Nova Lei de Licitações em 4 atos

FENILI, Renato. A morte da MPV nº 1.167/2023 e o déjà vu: a transição à Nova Lei de Licitações em 4 atos. Agosto de 2023. Disponível em: https://fliphtml5.com/bookcase/imlcj

30 anos da Lei nº 8.666/93

FENILI, Renato. 30 anos da Lei nº 8.666/93. Artigo Especial. Junho de 2023. Disponível em: https://fliphtml5.com/bookcase/imlcj

NLL, Inovação e a semeadura em bandeja

FENILI, Renato. NLL, Inovação e a semeadura em bandeja. Junho de 2023. Disponível em: https://fliphtml5.com/bookcase/imlcj

Sociologia, Estratégia e a Mudança de Perspectiva em 10 Tópicos

FENILI, Renato. Lei nº 14.133/21 – Sociologia, Estratégia e a Mudança de Perspectiva em 10 Tópicos. Abril de 2023. Disponível em: https://fliphtml5.com/bookcase/imlcj

Termo de Referência nas Licitações e Contratações Públicas de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

CAMARÃO, Tatiana; SANTANA, Jair Eduardo; CHRISPIM, Anna Carla Duarte. Termo de Referência nas Licitações e Contratações Públicas de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Editora SGP Soluções em Gestão Pública.

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

PEDRA, Anderson Sant’Ana; FORTINI, Cristiana; OLIVEIRA, Rafael Sérgio; STROPPA, Cristianne de Carvalho; BARRAL, Daniel, BOSELLI, Felipe, BONATTO, Hamilton; NÓBREGA, Marcos, AVELAR, Mariana; AMORIM, Rafael Amorim; CAMARÃO, Tatiana. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Volume 1. Editora Fórum.

Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021: Debates, Perspectivas e Desafios

MATOS, Marilene Carneiro; ALVES, Felipe Dalenogare; AMORIM, Rafael; Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021: Debates, Perspectivas e Desafios, 1º Edição, 2023, Edições Câmara. https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41078

Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14.133/2021 comentada por Advogados Públicos

CORRIJO, Adriano Dutra; SOUZA, Alyne Gonzaga de; DINIZ, Anderson Morais; LOUREIRO, Carlos Henrique Benedito Nitão; ZOCKUN, Carolina Zancaner; SANTOS, Caroline Marinho Boaventura; IWAKURA, Cristiane Rodrigues; GUSMÃO, Diego Ornellas; MEDEIROS, Fábio Mauro; OLIVEIRA, Fabrício Lopes; CABRAL, Flávio Garcia; SALES, Hugo Teixeira Montezuma; COSTA, Jamille Coutinho, MAGALHÃES, João Marcelo Rego; SARAI, Leandro; BARRETO, Lucas Hayne Dantas; ROQUE, Marcela Ali Tarif; LOUREIRO, Marcelo Akiyoshi; SILVA, Miclhelle Marry Marques da; ANTINARELLI, Mônica Éllen Pinto Bezerra; SANTOS, Murilo Giordan; SOUZA, Rachel Nogueira de; FORTUNATO, Rafael Henrique. Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14.133/2021 comentada por Advogados Públicos, 3ª Edição atualizada, Editora JusPODIVM.

Governança e Compliance no setor público: Desafios e Perspectivas

RODRIGUES, André Alfar; SADDY, André; SANTANA, Aurisan Souza de; IWAKURA, Cristiane Rodrigues; CATELLI, Daniel Picolo; FILHO, Eduardo Langoni de Oliveira; BRITES, Elise Eleonore de; NASSAR, Erika Melissa O. França, CABRAL, Flávio Garcia; FILHO, Humberto E.C. Mota; NOHARA, Irene Patrícia; ACOCELLA, Jéssica; OLIVEIRA, Jorge; BRANDIS, Juliano Oliveira; COUTINHO, Leandro de Matos; SARAL, Leandro; ALMEIDA, Marcela Rosal Masera; EIRA, Marcelo; ZENKNER, Marcelo; CALDEIRA, Marco; SILVA, Michelle Marry Marques da; ZILIOTTO, Mirela Miró; OLIVEIRA, Patricia Alvares de Azevedo; BENRADT, Pedro Henrique Adoglio; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende; SOUZA, Renee do Ó;   MIRANDA, Rodrigo Fontenelle de A.; PIRONTI, Rodrigo; VALVERDE, Rodrigo; GORITO, Tereza Cristina A. M; SIMÃO, Valdir Moysés; SILVA, Vládia Pompeu, ROSÁRIO, Wagner de Campos , GOVERNANÇA E COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, Editora Thoth.

Compras Públicas Centralizadas no Brasil: Teoria, Prática e Perspectivas conforme a Lei n° 14.133/2021

LOPES, Virgínia BracarenseSANTOS, Felippe Vilaça Loureiro, Compras Públicas Centralizadas no Brasil: Teoria, Prática e Perspectivas conforme a Lei n° 14.133/2021, março 2023, Editora Forum.

Revisitando as compras públicas de inovação no Brasil: oportunidades jurídicas e institucionais

FÁSSIO, Rafael Carvalho de; RADAELLI, Vanderléia; DE AZEVEDO, Eduardo; DÍAZ, Karina, Revisitando as compras públicas de inovação no Brasil: oportunidades jurídicas e institucionais, setembro 2021, Editora BID.

Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações – Teoria e Prática

CARDOSO, Lindineide Oliveira, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEORIA E PRÁTICA (2023) – Indicado aos agentes públicos e a todos que militam no ambiente das contratações públicas. julho 2023, Editora Juspodivm. 

Manual de Contratação de TIC sob a Ótica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

MURTA, Camila Cristina; CAMARÃO, Tatiana, Manual de Contratação de TIC sob a Ótica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos eBook Kindle, 2023, Editora FORUM.
https://www.amazon.com.br/Manual-Contrata%C3%A7%C3%A3o-Licita%C3%A7%C3%B5es-Contratos-Administrativos-ebook/dp/B0CFZ3YKN1

 E-Box – Guias Práticos – Licitações e Contratos – Convênios e Termos de Cooperação, Estudo Técnico Preliminar, Solução: aquisições de bens e serviços em geral – Volume 1

BIAZON, EVERSON; BONATTO, HAMILTON ; COSTA,  IGOR PIRES; SANTOS RAFAEL COSTA, E-Box – Guias Práticos – Licitações e Contratos – Convênios e Termos de Cooperação, Estudo Técnico Preliminar, Solução: aquisições de bens e serviços em geral – Volume 1, Governo do Estado do Paraná, Curitiba 2023. https://www.pge.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-06/E-BOX%2001%20-%20ESTUDO%20T%C3%89CNICO%20PRELIMINAR%20-%20AQUISI%C3%87%C3%95ES%20-%20SERVI%C3%87OS%20EM%20GERAL.pdf

E-Box – Guias Práticos – Licitações e Contratos – Convênios e Termos de Cooperação, Estudo Técnico Preliminar, Solução: Obras e Serviços de Engenharia – Volume 2

BIAZON, EVERSON; BONATTO, HAMILTON ; COSTA,  IGOR PIRES; SANTOS RAFAEL COSTA, E-Box – Guias Práticos – Licitações e Contratos – Convênios e Termos de Cooperação, Estudo Técnico Preliminar, Solução: Obras e Serviços de Engenharia – Volume 2, Governo do Estado do ParanáCuritiba 2023. https://www.pge.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-06/E-BOX%2002%20-%20ESTUDO%20T%C3%89CNICO%20PRELIMINAR%20-%20OBRAS%20E%20SERVI%C3%87OS%20DE%20ENGENHARIA.pdf

E-Box – Guias Práticos – Licitações e Contratos – Convênios e Termos de Cooperação, Estudo Técnico Preliminar, Solução: Tecnologia da Informação e Comunicação – Volume 3

FEHRMANN, DANIEL ANDRE; SOARES, GUILHERME; CASSOL, MARCIA; FIGUEREDO, PAULO CESAR; BAUER, JEFFERSON RODRIGO, E-Box – Guias Práticos – Licitações e Contratos – Convênios e Termos de Cooperação, Estudo Técnico Preliminar, Solução: Tecnologia da Informação e Comunicação – Volume 3, Governo do Estado do Paraná, Curitiba 2023. https://www.pge.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-06/E-BOX%2003%20-%20ESTUDO%20T%C3%89CNICO%20PRELIMINAR%20TIC.pdf

Artigos e Publicações de Tatiana Camarão

CAMARÃO, Tatiana, Artigos e Publicações: https://www.tatianacamarao.com.br/category/artigos-cientificos

Como o poder de compra do Estado pode fomentar a inovação

Artigo: “ Como o poder de compra do Estado pode fomentar a inovação” por Rafael Carvalho de Fassio – Vanderleia Radaelli – Eduardo Azevedohttps://blogs.iadb.org/brasil/pt-br/como-o-poder-de-compra-do-estado-pode-fomentar-a-inovacao/

Compras Públicas de Inovação: decifrando o caminho para a transformação digital no setor público

Artigo: “Compras Públicas de Inovação: decifrando o caminho para a transformação digital no setor público”, 03/05/2022 por Eduardo Azevedo – Vanderleia Radaelli – Rafael Carvalho de Fassio : https://blogs.iadb.org/brasil/pt-br/compras-publicas-de-inovacao-decifrando-o-caminho-para-a-transformacao-digital-no-setor-publico/

Catapultando a inovação: como a inovação aberta pode apoiar as compras públicas de inovação – exemplos de estratégias

Artigo: Catapultando a inovação: como a inovação aberta pode apoiar as compras públicas de inovação – exemplos de estratégias,10/12/2021 por Vanderleia Radaelli – Rafael Carvalho de Fassio – Eduardo Azevedo – Pluvia Zuniga – Luis Rubalcabahttps://blogs.iadb.org/brasil/pt-br/catapultando-a-inovacao-como-a-inovacao-aberta-pode-apoiar-as-compras-publicas-de-inovacao-exemplos-de-estrategias/

Administração pública combina com inovação? Sim, se superarmos estes 10 desafios

Artigo: Administração pública combina com inovação? Sim, se superarmos estes 10 desafios, 21/10/2021 por Rafael Carvalho de Fassio – Vanderleia Radaelli – Eduardo Azevedo – Karina Diaz:  https://blogs.iadb.org/brasil/pt-br/administracao-publica-combina-com-inovacao-sim-se-superarmos-estes-10-desafios/

DURA LEX SED LEX: três pontos da lei 14.133/2021 com os quais é possível não concordar, mas necessário cumprir

Artigo: DURA LEX SED LEX: três pontos da lei 14.133/2021 com os quais é possível não concordar, mas necessário cumprir, 26/04/2023, por Felipe Dalenogare Alves: https://www.migalhas.com.br/depeso/385429/tres-pontos-da-lei-14-133-21-que-e-necessario-cumprir?s=WA

O Risco da advertência “milica” na nova lei de Licitações e Contratos

Artigo: O Risco da advertência “milica” na nova lei de Licitações e Contratos, 18/05/2021, por Felipe Dalenogare Alves: https://www.migalhas.com.br/depeso/345768/o-risco-da-advertencia-milica-na-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos

Responsabilidade do parecerista jurídico: O que o acórdão nº 7.289/2022 do Tribunal de Contas da União ensina a este respeito

Artigo: Responsabilidade do parecerista jurídico: O que o acórdão nº 7.289/2022 do Tribunal de Contas da União ensina a este respeito, 25/04/2023, por Michelle Marry e Vládia Pompeu Silva: https://www.migalhas.com.br/autor/michelle-marry

Contrato por escopo: uma necessária releitura à luz do art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e do direito comparado

Artigo: Contrato por escopo: uma necessária releitura à luz do art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e do direito comparado, 17/04/2023, por Michelle Marry Marques da Silva: https://www.novaleilicitacao.com.br/2023/04/17/contrato-por-escopo-uma-necessaria-releitura-a-luz-do-art-111-da-lei-no-14-133-2021-e-do-direito-comparado/

O novo Sistema de Registro de Preços: 11 principais pontos para sua utilização

Artigo: O novo Sistema de Registro de Preços: 11 principais pontos para sua utilização, 17/04/2023, por Michelle Marry Marques da Silva: Link

A utilização do pagamento antecipado como instrumento de racionalidade administrativa

Artigo: A utilização do pagamento antecipado como instrumento de racionalidade administrativa, 14/09/2022, por Michelle Marry Marques da Silva: Link

O Estado mudou. A administração também. Como alocar a (boa) experiência da centralização de aquisições públicas ao longo desse caminho?

Artigo: O Estado mudou. A administração também. Como alocar a (boa) experiência da centralização de aquisições públicas ao longo desse caminho?, 30/08/2022, por Michelle Marry e Vládia Pompeu Silva: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-administrativo/372577/centralizacao-de-aquisicoes-publicas-ao-longo-do-caminho

A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado

Artigo: A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado, 05/04/2022, por  Michelle Marry e Vládia Pompeu Silva: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-administrativo/363109/a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos

O novo modelo de assessoramento jurídico para a advocacia pública

Artigo: O novo modelo de assessoramento jurídico para a advocacia pública, 07/11/2023, por Rafael Carvalho de Fassio, Alessandra Obara Soares da Silva e Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/opiniao-novo-modelo-assessoramento-para-advocacia-publica

Apostila do Curso Lei No 14.133/2021 – Fase Preparatória da Licitação para Solicitantes

Apostila do Curso Lei No 14.133/2021 – Fase Preparatória da Licitação para Solicitantes – Universidade  EStadual de Campinas – Unicamp: https://drive.google.com/file/d/1tXvzW_BQE1kZobUaHNYEYz1qN5qqwLYQ/view

Preço de referência em compras públicas: Ênfase em Medicamentos

Santos, Franklin Brasil – Preço de Referência em Compras Públicas: Ênfase em Medicamentos: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/preco-de-referencia-em-compras-publicas-enfase-em-medicamentos.htm

Preço de referência em compras públicas: ênfase em medicamentos | Portal TCU

Preço de referência em compras públicas: ênfase em medicamentos | Portal TCU – portal.tcu.gov.br