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Comunicado DGA Nº 4/2023 – 05 de junho de 2023

Aos Usuários emitentes de compromissos – SIAD-Orçamento e Execução da Despesa

Prezados(as) Senhores(as), 

Foi implementada uma nova versão do SIAD-Orçamento e Execução da Despesa, que permite a emissão de compromissos para o pagamento de diárias (nacionais/internacionais) quando o servidor está com o status de “afastado” nos sistemas da DGRH. A emissão do compromisso está condicionada ao preenchimento no sistema da justificativa da necessidade de efetuar o pagamento. 

No processo de pagamento do servidor, a Unidade/Órgão responsável também deverá incluir, juntamente com os documentos de solicitação da diária, a justificativa para a emissão do compromisso/empenho. 

Enfatizamos que durante os períodos de afastamento por férias, licenças (prêmio, saúde, sabática, etc.), não é permitido o pagamento de diárias, uma vez que o servidor estará afastado de suas atividades na Universidade. 

Esclarecemos que se o pagamento das diárias for realizado com recursos de convênio e o servidor estiver afastado, a Unidade/Órgão não poderá emitir o empenho. Nesse caso, o processo deve ser formalizado e encaminhado à DGA/DFC/Execução da Despesa para análise e posterior empenho. 

No SIAD, ao iniciar a emissão do compromisso, quando o servidor estiver com afastamento será exibida uma caixa de texto informando o motivo e o período. Em alguns casos, o motivo pode não estar claro, pois o sistema obtém essas informações da DGRH, sendo necessário verificar o afastamento junto ao RH e determinar se o pagamento da diária é pertinente. 

Seguem alguns exemplos de afastamentos: 

1. Neste caso, não será permitido pagamento de diárias ao servidor para o período de 17/05/2023 a 16/05/2024, pois o interessado está de licença por motivos particulares. 

2. Nesta situação, poderá ser emitido o compromisso se as diárias forem para viagens a partir de 14/07/2023: 

3. Para este outro caso, o servidor está afastado por interesse da Universidade, então é possível realizar a emissão do compromisso para atender as diárias solicitadas, porém é necessário que a Unidade/Órgão junte ao processo uma justificativa de que o afastamento está relacionado as diárias solicitadas pelo servidor: 

Sem mais, nos colocamos à disposição através dos ramais 14413, 14402 e 14477 ou e-mail: aedesp@dga.unicamp.br. 

Michele Graziela Gasparell

Divisão Financeira e Contábil / DGA

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