O que é?
Visando apoiar os servidores envolvidos na contratação de serviços, aquisição de materiais e liquidação de despesas, foi criado o Portal de Orientações Tributárias. Este portal centraliza todas as diretrizes fiscais e tributárias que devem ser observadas, de acordo com as legislações vigentes.
Os materiais explicativos estão organizados por menus específicos, facilitando a pesquisa e a consulta. Recomendamos que esses documentos não sejam impressos, pois estão sujeitos a atualizações frequentes, garantindo que as informações estejam sempre corretas e atualizadas.
Caso haja dúvidas após consulta as Orientações Tributárias, as solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas por e-mail ou através do encaminhamento do respectivo processo administrativo.
| Informativos | Templates com abordagem visual e uma linguagem mais simples, além de alguns exemplos práticos sobre temas específicos |
| Tabelas de Retenções | Relações das retenções de impostos e outras tabelas orientativas |
| Manuais e Roteiros | Orientações sobre a análise de retenções e verificações de documentos fiscais |
| Oficina de Retenções Tributárias 2022 – Vídeos | Vídeos explicativos dos treinamentos realizados |
| Dúvidas Frequentes |
| Legislação Tributária Links de acesso | |
|---|---|
| ICMS | |
| INSS | |
| IRRF | |
| ISS | |
| PIS/COFINS/CSLL | |
| SIMPLES NACIONAL |